Chegou o Carnaval 🎊 e a maior parte dos foliões já se programou para passar uma temporada num lugar com blocos, desfiles ou até mesmo numa praia deserta. O importante é se divertir!!! Contudo, além de se preparar para a curtição, é necessário saber o que fazer em relação ao aluguel de carnaval: como proceder em caso de danos, limpeza e cobranças extras! Isso porque, quando o assunto é...

Um dos temas mais debatidos dentro dos direitos e deveres dos moradores de edifícios com condomínio é a presença de animais domésticos, os pets, em suas dependências. O condomínio pode proibir a criação de animal pelos moradores? Uma das definições que podemos atribuir a condomínio é que ele é o direito exercido exclusivamente pelo condômino em sua área privativa e simultaneamente exercido...

Uma dúvida frequente entre os locadores e locatários diz respeito a poder ou não furar com pregos ou parafusos as paredes de um imóvel locado, pois é comum que o inquilino queira realizar algumas alterações na propriedade a fim de personalizá-la ainda mais. Mas afinal, o inquilino pode furar as paredes de um imóvel alugado? A Lei do inquilinato (Lei 8.245/1991) dispõe sobre as locações dos...

IGP-M dispara e FGV lança substituto para aluguel residencial o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR). Há décadas, o indexador mais usado em contratos de aluguel vem sendo o Índice Geral de Preços do Mercado, mais conhecido como IGP-M. Esse índice tem a função de calcular a movimentação de preços na economia brasileira. Contudo, a partir de 2020, em decorrência da disparada do...